Fase Inicial: Ditadura do Proletariado

Marx de fato não sabia como seria uma sociedade comunista. Ele teorizou a respeito, mas nunca chegou a detalhes porque estava muito mais ocupado tentando entender o capitalismo do que propondo utopias. Marx era um homem de ideias práticas, não um “sonhático”. A falta de dados em Marx é a principal razão pela qual surgiram depois diferentes interpretações de socialismo e comunismo: os marxistas tentaram preencher as lacunas, frequentemente empregando fontes e métodos menos racionais e científicos que os de Marx, de que resultaram “desvios” doutrinários (como a social-democracia, fascismo e revolução islâmica) e os “revisionismos” (trotskismo, stalinismo, maoismo, eurocomunismo, ideologia juche e socialistas não alinhados).

Para fins de minha resposta eu estou considerando somente o marxismo ortodoxo (as obras do próprio Marx) e o marxismo-leninismo (que não é ortodoxo, mas não apresenta desvios doutrinários, apenas práticos). Minha resposta se baseia nas seguintes fontes:

• Crítica do Programa de Gotha (Karl Marx)
• Manifesto do Partido Comunista (Karl Marx e Friedrich Engels)
• Socialismo: Utópico e Científico (Karl Marx)
• O Estado e a Revolução (Lênin)
• Teses de Abril (Lênin)

Comecemos pela fase de implantação do comunismo. Segundo Marx isto só poderia acontecer depois do triunfo de uma revolução, que tomaria o poder do estado burguês e o poria nas mãos de um partido revolucionário. Então teria início a “ditadura do proletariado”, cujo objetivo central é desmontar as bases do estado burguês para criar um estado socialista. Isto seria tentado da seguinte forma:

1. Abolindo a propriedade privada da terra e destinando toda a renda das terras públicas para fins públicos.
2. Adotando um imposto de renda pesadamente progressivo a fim de lentamente expropriar as classes mais abastadas.
3. Abolindo o direito absoluto de herança, substituindo-o por um sistema no qual ainda é possível legar bens (móveis principalmente) e direitos aos sucessores, mas mediante certas condições (das quais falaremos depois).
4. Confiscando a propriedade de todos os emigrados e dos que resistam à implantação do socialismo.
5. Centralizando todo o crédito nas mãos do estado, criando um banco nacional controlado pelo estado e com monopólio da atividade bancária.
6. Centralizando os meios de comunicação e de transporte sob controle do estado.
7. Investindo em fábricas e meios de produção pertencentes ao estado, abertura de fronteiras agrícolas em terras devolutas e desenvolvimento do solo conforme um planejamento racional.
8. Determinando uma obrigação universal ao trabalho e estabelecendo “exércitos industriosos”, especialmente para a agricultura.
9. Combinando a agricultura com a indústria manufatureira, abolindo gradualmente a diferença entre campo e cidade através de uma uma mais igual distribuição da população pelo país.
10. Garantindo educação gratuita e universal para todas as crianças, em escolas públicas e abolindo o trabalho infantil. A educação se basearia na sinergia entre estudo e produção.

Estas medidas, pensadas no contexto da Revolução Industrial do século XIX, eram tremendamente avançadas e contribuíram para grandes progressos dos direitos trabalhistas. A própria ideia de educação universal surge por influência do socialismo.