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Textões e ficções sem compromisso
by J. G. Gouvêa Atualizado em 31 de julho de 2021

A Escola Brasileira Educa Para a Violência

Publicado em: 15/03/2015

Neste dia em que o país parece assombrado por fantasmas de um passado que deveria ter sido morto e enterrado há trinta anos, em um outro quinze de março, dediquei algumas horas a refletir sobre o futuro, já que o presente me parece irremediavelmente perdido, ainda que os fantasmas sejam derrotados (e deverão ser). Esta semana que passou ficou marcada em mim mais pelo relatório final da CPI estadual sobre o trote universitário, conduzida pela Assembleia Legislativa de São Paulo, do que por qualquer enfrentamento político.

As conclusões só ficam claras quando começamos a relacionar fatos que parecem desconexos. Já falei antes sobre deformações de nosso sistema educacional em relação aos livros, como o fetiche do livro e técnicas pedagógicas que ensinam a vandalizá-los, mas somente o acúmulo de mais informações nos permite ter uma visão geral de algo mais profundo: nossos sistema educacional educa para a violência e reproduz fenômenos seculares de opressão, enquadramento em papeis predefinidos e humilhação de minorias. Trata-se de um processo, que começa na pré-escola e atravessa toda a vida escolar do aluno, até desembocar na faculdade.

Comecemos pelas relações violentas que se institucionalizaram em nosso sistema educacional, que podem ser emblematicamente resumidas no caso do aluno que agrediu a diretora de uma escola em Belo Horizonte enquanto ela conversava com sua mãe a respeito de um caso anterior de indisciplina.

A escola que temos no Brasil é fruto híbrido de uma ideologia conciliatória que nasceu da forma torta como chegamos de volta à democracia, depois da noite de vinte e um anos que quase nos asfixiou. A Nova República nasceu da conciliação, em vez do confronto, e fez parecer que a democracia era mais uma concessão do que uma conquista. Não nos tornamos democrático porque a ditadura se tornou insustentável ou foi derrotada, tornamo-nos uma democracia para que as forças vivas que mantinham o arbítrio pudessem sobreviver à sua inevitável derrocada. Tanto foi uma concessão, que a ditadura teve até acréscimos (a prorrogação em um ano do mandato de João Figueiredo) e prorrogação (o mandato-tampão de José Sarney).

Essa ideologia conciliatória certamente nos poupou, por algumas décadas ao menos, a necessidade de enfrentar as grandes contradições de nossa sociedade, mas ela não conseguiu produzir uma síntese proveitosa ao país. De fato, ela corrompeu tudo em que tocou, transformando os governos e as instituições em grandes balcões de negócios onde o essencial era não atacar o problema enquanto fosse possível. No caso das escolas, a conciliação bloqueou toda iniciativa que teria algum efeito transformador sobre a realidade da educação, ao mesmo tempo em que produziu uma variedade de alterações superficiais, em métodos e slogans, que em nada afetou o fracasso de nosso sistema de ensino, que não conseguiu erradicar vinte por cento de analfabetos em vinte anos, enquanto a Bolívia erradicou quarenta por cento em oito anos. Nosso sistema educacional é, hoje, inferior ao da Bolívia, e nós temos preconceito contra os alunos que se formam naquele país. Vá lavar o rosto com água fria, porque este tapa arde mesmo.

Um sistema educacional desenhado para fracassar produz um arremedo de rito educacional onde os agentes são impotentes para fazer o bem, mas todos são fortes para produzir a desgraça. Na falta de um processo pedagógico eficaz, o professor se desmoraliza (e não haveria “autoridade” que funcionasse) e o aluno se sente “perdendo tempo”, pois sabe que a escola não terá o poder de mudar sua realidade. A pseudo-educação que as escolas brasileiras oferecem produz alunos revoltados, professores desmotivados e um ambiente de confronto no qual ambos perdem.

Os jovens se sentem superiores e acreditam que o sistema educacional é impotente porque desde cedo se acostumaram com a ideia de que podem fazer o que bem entenderem e a única consequência será a “conversa”. A escola não dialoga com eles na hora de oferecer um ensino de qualidade, mas ela os ouve quando eles causam problemas. Eles são, portanto, condicionados a causar problemas para terem a atenção da escola e dos pais. Funciona assim. Não é algo só dentro da escola: fora também.

Outro aspecto da conciliação da Nova República foi a impotência das instituições contra quem as viola. De um lado, democratas traumatizados com os excessos da ditadura e de outro gente que temia sofrer o peso da lei porque vivia a violá-la. Esses dois grupos se juntaram para produzir uma legislação cível e penal que não se limita a conceder amplo direito de defesa, o que é louvável, mas também se esmera em punir o mínimo possível quem deveria ser punido. Cá entre nós, é praticamente impossível não conhecer alguém que sofreu um agravo criminoso e descobriu que não adiantava denunciar. Os criminosos que são condenados permanecem pouco tempo presos, logo estão livres para atacar quem os denunciou. O Brasil é um país onde não vale a pena cooperar na solução de crimes, pois isso lhe causa mais problemas do que se você tivesse cometido um crime. A impressão que se tem é que nossas leis são as que as raposas teriam feito para o galinheiro.

Mas se a lei é impotente contra quem a viola, os braços armados da lei são violentos contra o criminoso pobre, e os braços armados do crime são ainda mais violentos contra os que não merecem a proteção do estado. Crescendo em um ambiente social no qual a impunidade é a regra e violência é uma resposta cega e injusta que atinge qualquer um, mas raramente vitima os que talvez a merecessem, o aluno da escola pública não tem paradigmas éticos para agir. Ele interpreta a professora e a diretora como pessoas que não têm autoridade sobre ele porque não são capazes de intimidá-lo. Ele vive em um ambiente onde a autoridade se exerce através da violência e onde o estado, que poderia agir de forma não violenta para demonstrar o império da lei, é omisso.

Não se trata de um comportamento irracional, muito pelo contrário: esse aluno foi inteligente o bastante para perceber que há pessoas que desejam determinar-lhe o que fazer, mas pretendem fazer isso sem exercer qualquer tipo de poder. A escola no Brasil não tem qualquer resquício de autoridade, por mínimo que seja. É a verdadeira casa da Mãe Joana, onde a única opinião que não tem nenhum valor é a do profissional de ensino. Se a escola tem algum problema, vai-se ouvir a opinião de um pedagogo formado na Sorbonne, de um político, de um líder comunitário, do primeiro cachorro que estiver passando pela rua — mas o professor, esse não. O professor-toureiro de nossas escolas não tem direito a um salário digno e muito menos pode reivindicar condições de trabalho. Tem que se desviar de golpes brutais e irrefletidos que lhe são desferidos pelo sistema, enquanto lida com alunos que, dependendo da escola, às vezes já tem mortes nas costas mas não têm nenhum respeito pelo sistema — sequer têm medo, essa forma inferior de respeito que costuma predominar entre os brutos.

Na cabeça desse adolescente, e de muitos outros, somente a autoridade da violência é legítima porque é a única que se exerce no cenário de abandono afetivo e ideológico em que esse aluno nasce e se cria. Ele aprendeu que empregar a violência não atrai sanções, que a lei é fraca para com os fortes e impiedosa para com os fracos. Normalmente os professores se ferram por se excederem dos exíguos limites que o estado lhes concede, mas os alunos nem sequer podem mais ser “expulsos” ou “transferidos” porque é cláusula pétrea de nosso sistema escolar que é dever da escola “acolher o aluno”, mesmo que ele seja o líder do crime organizado no bairro e vá a escola para traficar, e é dever do estado assegurar que o aluno tenha acesso à escola de sua preferência, mesmo que ele vá lá para destruí-la. Então, segundo essa lógica, em que o professor “nada pode”, mas ele “tudo pode”, o que a diretora lhe poderia dizer? Com que autoridade ela poderia sancioná-lo? Na cabeça desse aluno, a conversa entre a diretora e a sua mãe era uma palhaçada.

Eles se sentem superiores e acreditam que a sociedade é impotente contra eles porque sabem que a “conversa” é a única abordagem. Antigamente existia a possibilidade de apanhar que nem boi ladrão, e ao chegar em casa, apanhar da mãe também, por ter criado confusão na escola. Era errado, talvez, mas era uma alternativa, convincente, para fazer o aluno entender que quando o professor “conversava” com ele era algo especial, uma prova de decência, e não um sinal de impotência.

Aquele que pode usar de violência, mas usa de conversa, demonstra grande autoridade moral. Aquele que tenta conversar, mas não pode fazer nada além disso, está reduzido, aos olhos dos adolescentes, a um tolo pomposo e inútil, a quem é preciso “mostrar o seu lugar”. O aluno, certamente, logo estará de volta à mesma escola. A diretora, traumatizada, talvez não. Assim se completa a educação deste aluno, e de todos os que são testemunhas, “colocando em seu lugar” a diretora e ostentando o triunfo da força contra o argumento. Seria menos nocivo ao futuro da nação se esse aluno fosse levado pela polícia e fuzilado num matagal. Seria horrível, claro, mas pelo menos não permitiria que no ambiente educacional ocorresse o triunfo da força sobre a razão. O problema é que esse triunfo seria apenas transferido de lugar. Seria uma outra forma de conciliação — e de tanto conciliar o Brasil se deixou empurrar à beira do abismo. Chega de conciliar.

Digo que o fuzilamento do aluno ainda seria uma conciliação porque ele seria uma solução imediata, para calar a boca dos radicais tradicionalistas e de direita. Nada mudaria de fato porque não se tocaria nem nas leis lenientes que fazem o crime compensar e nem se mudaria uma vírgula na estrutura viciada de nosso sistema educacional omisso. Matar o criminoso extrajudicialmente por não poder tratar dele adequadamente nos trâmites da justiça é passar um recibo de que as instituições já faliram. Qualquer argumento em defesa de instituições que já faliram é um argumento conciliador. E o Brasil não precisa mais de conciliação, precisa confrontar os problemas. Passar anestésico no espinho está apenas aumentando a inflamação. Precisamos arrancá-lo logo, antes que o país perca o pé.

Outra forma de conciliação existente em nossa sociedade é a escola particular. Os mais abastados, sabendo ou prevendo que a escola pública seguia uma receita de desastre meticulosamente planejado, trataram de levar seus filhos para escolas privadas, aonde as políticas públicas teriam mínimo impacto. Teriam, mas de fato não tiveram, porque também na escola privada se consagraram as mais torpes invenções do regime militar brasileiro: a escola em turnos (em vez de tempo integral), o diferente peso das matérias (com ênfase em português e matemática) e uma estrutura pedagógica sem diálogo, baseada no professor-fornecedor e no aluno-consumidor, uma prática unilateral e doutrinadora que produz gente sem senso crítico. Mas nas escolas privadas os alunos da elite estão, pelo menos, livres da convivência com os alunos das classes mais baixas — e este nível de conciliação já parece suficiente para seus pais.

Principalmente porque a escola privada reproduz a mesma ideologia individualista e consumista que existe no resto da sociedade. Em vez de pagar impostos para que todos tenham direito a uma boa escola, os membros das classes mais abastadas desejam pagar por uma educação privada que assegure privilégios aos seus filhos. A ideologia do privilégio é o cerne da existência de escolas privadas, a mesma ideologia que cria em espaços particulares, como os centros comerciais, uma experiência que já não se pode ter no espaço público. Mas esta conciliação segregacionista pelo menos oferece ao aluno e aos seus pais a ilusão de ser superior.

O tradicionalismo “conciliador” usa e abusa de instrumentos para perpetuar sua ideologia exclusivista. Entre estes instrumentos estão ritos de passagem que forçam os novatos a assimilar-se às práticas correntes. O conservadorismo é, necessariamente, corrupto. Sempre foi assim, e sempre será. Em uma sociedade conservadora, você só se insere no sistema tornando-se igual àqueles que já o integram. Por um simples princípio de entropia, se você só consegue entrar tornando-se igual, é natural que o sistema se torne progressivamente mais monstruoso e corrupto porque é mais fácil adicionar novos atos reprováveis do que esquecer os antigos.

Nosso sistema eleitoral praticamente impede que os partidos, por idealistas que sejam, obtenham vitórias eleitorais e implementem suas políticas. A Nova República se ergueu sobre o princípio de que o governo teria de incluir todas as forças da sociedade, inclusive aquelas que haviam se locupletado durante o regime militar. É inconcebível haver, no Brasil, uma “vitória” de um partido, como ocorre em outros países. Isso decorre do sistema proporcional simples com voto transferível, que dificulta a formação de minorias, mas decorre também do bizarro “presidencialismo de coalizão”, no qual o Congresso Nacional detém um grande poder e absolutamente nenhuma responsabilidade. Se o executivo não tem maioria congressual e a oposição se determina a obstrui-lo, relegando-o à inação, todo o ônus deste estado de coisas recai sobre o executivo — em parte pela forma como as coisas se organizam e em parte pelo generalizado analfabetismo político do brasileiro, que vota em candidatos ao sabor de critérios vagos, frequentemente votando em um partido para o cargo majoritário do executivo e em seus adversários para os cargos proporcionais do legislativo. Assim, é praticamente certo que os idealistas, para tentarem implementar os seus ideais terão de “compor” com outras forças políticas, que muito querem mas pouco cedem. Para cada “bondade” aprovada, têm de compactuar com três “maldades”. E é sempre sobre os idealistas que recai a maior cobrança. Ninguém se surpreende que os porcos sejam sujos, mas quando eles atiram bosta em um cisne que era forçado a comer no chiqueiro, todos acham muito errado o comportamento do cisne… Mas ninguém questiona porque os cisnes têm de ir comer no chiqueiro — e assim, sucessivamente, ao longo de cinco mandatos presidenciais, partidos de esquerda ou centro-esquerda foram forçados a compactuar com agendas da direita.

Para entender como se chega a isso, precisamos passar, ainda, pelo estágio intermediário entre a escola e a vida adulta, que é justamente o momento no qual ocorre de forma mais transparente a conciliação violenta que está no cerne dos vícios da Nova República. Estamos falando aqui do trote.

O trote universitário é um rito de passagem — o que significa, entre outras coisas, que ele é um instrumento ideológico conservador e tendente à degeneração. Sua antiguidade significa apenas que ele já internalizou uma quantidade absurda de comportamentos inaceitáveis. Mas nós somos, ainda, tolerantes para com ele porque nós acreditamos na tradição. Poucos povos do mundo são tão conservadores quanto o brasileiro — nenhum país do mundo é tão avesso a mudanças.

Era algo até benigno (no sentido de tumor) enquanto era apenas uma grande festa em que se gozava o calouro ou se fazia pequenas troças, como comer em restaurante e não pagar, mas isso foi no tempo em que ainda se amarrava cachorro com linguiça: desde meus tempos de criança ouve-se falar em trote violento. Já são mais de trinta anos desde que me lembro por gente que se sabe que em certas faculdades o trote é um perigo. Coisas que se comenta à boca pequena e que não se pode falar em voz alta por causa de processos — mas coisas que a CPI paulista revelou. Cada parágrafo do relatório final da CPI apenas revela coisas que se comentam há mais de trinta anos. Que mulheres calouras são obrigadas a fazer sexo com os veteranos, por exemplo, especialmente nos cursos de medicina, é coisa que eu via amigos de meu pai comentando com ele, que eu via até mesmo enfermeiros comentando dentro de hospital quando estavam chateados com alguma médica.

Mas tudo isso acontecia, as pessoas sabiam, ouviam falar, mas ninguém tomava providência alguma. Todos fingiam não saber ou, no máximo, acreditavam que as coisas eram como eram e que tudo não passava de uma fase. Quando surgia algum caso mais escabroso, como a caloura Chica da Silva ou o Leilão das Calouras inventava-se uma distração inócua como o “trote social” — que é, essencialmente, a mesma coisa que colocar glacê em um bolo de lama.

Os trotes são uma coisa medieval e incompatível com a democracia. Eles se baseiam na ideologia de controle do acesso ao conhecimento. Surrar os calouros de origem não nobre (somente estes, diga-se) era uma forma que as universidades medievais tinham de desestimular a educação dos comuns. Em países como os EUA e a Grã Bretanha, alunos de famílias abastadas pagavam multas às fraternidades de veteranos para que seus trotes fossem benignos, mas alunos de famílias pobres tinham de se submeter a situações vexatórias.

Trote deveria ser crime. Deveria ser crime hediondo, inclusive, pelas situações humilhantes a que os calouros são submetidos, que muitas vezes têm sequelas psicológicas duradouras, quando não físicas. A prática do trote universitário tem natureza coercitiva e, portanto, é uma violação dos direitos humanos dos calouros. Como nunca percebemos isso antes, por que foi preciso esta CPI?.

O trote é um crime que se consuma diante dos olhos complacentes de uma sociedade violenta e acostumada a oprimir os mais fracos e as minorias. Sendo os calouros em minoria, o trote assim se consuma pela sua incapacidade de defesa. A universidade deveria ser considerada cúmplice do trote praticado por seus alunos, mesmo que fora da universidade, para forçá-las a punir os infratores quando identificados. As vítimas de trote deveriam ter o direito de processar a universidade e o Estado por dano moral (e pelos demais danos que ocorrerem) e também aos agressores que for possível identificar. Quando as primeiras destas ações conseguirem obter êxito, as universidades e os legisladores começaram a subitamente perceber que não se pode violar a dignidade da pessoa humana sob a capa da tradição.

A tradição já justificou a escravidão negra, a opressão da mulher, a institucionalização violenta dos doentes mentais e hoje ainda justifica, entre outras coisas, o trote universitário. O trote é mais uma parte de nosso sistema educacional, ele não é uma coisa improvisada e alheia. Ele é uma instituição, da qual as faculdades fazem parte. Ele cumpre uma função de colocar os novos “em seu lugar”. Ele tem apoios dentro e fora das faculdades, de forma que os que se recusam a participar ou o denunciam sofrem represálias (inclusive acadêmicas) e posteriormente encontram fechadas portas que ficam abertas para os que participam. Assim, essa é mais uma de muitas instâncias em que, no Brasil, a vítima é brutalizada mais uma vez quando os criminosos são recompensados e entronizados no poder.

O trote precisa ser abolido, entre muitas outras coisas que estão erradas no país. Ele é apenas uma engrenagem do sistema, mas acredito que seja uma engrenagem importante e que se conseguirmos quebrá-la, toda a máquina repressiva sofrerá um grande abalo.

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