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by J. G. Gouvêa Atualizado em 24 de junho de 2021

Declarações Sobre o Imposto de Renda

Publicado em: 29/04/2011

Os funcionários do Imposto de Renda escolheram o leão como símbolo não foi à toa: é um bicho que mete medo, mas que vive somente a comer a carne dos outros. Mais do que isso: o macho come a carne que lhe entregam as leoas ou que ele rouba de outros animais caçadores. Raramente o leão macho sai à caça. A caça do leão macho é como a inspeção que a Receita Federal faz nos suspeitos de sonegar. Se as pessoas gostasem de pagar, não precisaria ser imposto. Você dá de beber ao beija-flor sem ser obrigado a isso, mas se os beija-flores dependessem de nós, todos estariam mortos.

O Imposto de Renda é a única instituição na qual é violado o princípio da presunção de inocência: você deve, até que consiga provar que não. Mais que isso, viola-se outro princípio sagrado: a Declaração Anual de Ajuste lhe obriga a produzir provas contra si mesmo.

É sintomático que a história esteja cheia de heróis que se insurgiram contra os impostos, como Robin Hood, Gandhi, Lady Godiva, Tiradentes e São Nicolau (que pagou os impostos de uma família para que não tivesse de vender suas filhas como escravas, e assim virou Papai Noel). Jesus Cristo pagou o imposto de César, mas deixou claro que impostos não eram coisa de Deus: Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. Nenhum assunto rendeu tanta guerra quanto a vontade de deixar de pagar, ou a ambição de passar a cobrar impostos. Os americanos fizeram a sua independência em cima da revolta contra algo parecido com um ICMS e a Suécia entrou na Guerra dos Trinta anos esperando conquistar territórios a fim de arrecadar mais impostos.

Nunca houve um país com um sistema de impostos justo, porque não é justo pagar impostos ao governo, tanto quanto não é justo pagar proteção à Máfia. A gente paga, e fazendo boca boa, porque o governo (geralmente) é preferível à Máfia. Em certos casos, porém, faz pouca diferença — e em outros a Máfia parece que faria menos mal ao povo que o governo. O ideal seria não haver nem governo e nem Máfia, mas enquanto esta não acabar, é melhor não acabar com o governo. O governo apenas multa quando eu atraso o pagamento.

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